O relator determinou que seja proferida nova decisão, incluindo-se no cálculo, além das benfeitorias e da terra nua, os valores econômicos de produtos florestais como madeira, lenha e palmito.

A iniciativa do Supremo Tribunal Federal visa apoiar as atividades de ressocialização por meio da arte de crianças e adolescentes em conflito com a lei.

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, solidariza-se com o ministro Luís Roberto Barroso e família, pelo falecimento de seu pai, Roberto Bernardes Barroso.

Na decisão, o ministro Edson Fachin afirma que as medidas cautelares previstas no CPP são legítimas enquanto persistirem as circunstâncias que justificaram a sua implementação.

Segundo a ministra Rosa Weber, a lei assegura às comunidades indígenas a participação em todos os processos de seu interesse. No caso, a comunidade Kaingang não foi incluída na ação que resultou na anulação da demarcação das terras.

Na ADPF, o partido argumenta que, a despeito de combater o nepotismo, o TSE criou mais um requisito para que advogados disputem vagas destinadas a advogados nos TREs.

Em petição ao Supremo, a Associação Civil Alternativa Terrazul pede que o presidente da República esclareça afirmações feitas em entrevista coletiva concedida em agosto último.