Relator vota por recebimento parcial de denúncia contra Renan Calheiros por corrupção e lavagem de dinheiro
Para o ministro Edson Fachin, há indícios de recebimento de vantagem indevida e de repasse de doações de empresas que tinham contrato com a Transpetro ao diretório do PMDB no Tocantins.
Compartilhamento de dados bancários e fiscais: STF retoma julgamento nesta quarta-feira (27)
O recurso sobre a matéria, com repercussão geral, começou a ser julgado na semana passada, com os votos dos ministros Dias Toffoli, relator, e Alexandre de Moraes. A sessão começa às 14h.
Rede questiona medida provisória que extingue DPVAT
Entre outros argumentos, o partido aponta a proteção social garantida pelo seguro a todas vítimas de acidentes de trânsito em território nacional.
Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária
Leis que criaram mais de 500 cargos comissionados no MP do Maranhão são objeto de ação no STF
Suspensa decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo
Ao suspender decisão do TJ-RN, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, constatou que a manutenção dos efeitos de tal ato representaria risco à ordem administrativa e à autonomia do estado.
Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário
“Estamos decidindo mais, em menos tempo e a um custo menor, avançando em termos de eficiência judicial”, afirmou o presidente do STF e do CNJ no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió.
