7 anos atrás

Ministro determina baixa dos autos de ação penal contra senador Cidinho Santos (PR-MT)

De acordo com o relator, os fatos atribuídos ao atual senador foram supostamente praticados à época em que investido no cargo de prefeito do Município de Nova Marilândia (MT).

07/05/2018 21:10
7 anos atrás

Relator autoriza prorrogação de prazo em inquérito que investiga presidente da República

O ministro Roberto Barroso acolheu pedido da Polícia Federal para prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão de diligências em inquérito que investiga supostas ilegalidades na edição do Decreto dos Portos.

07/05/2018 18:45
7 anos atrás

Mantida execução provisória da pena de dono de jornal condenado por associação criminosa no RJ

O ministro Alexandre de Moraes não verificou qualquer ilegalidade na decisão que determinou o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias.

07/05/2018 15:30
7 anos atrás

Decano rejeita trâmite de ação sobre aplicação de teto remuneratório em estatais do DF

Na decisão, o ministro Celso de Mello explicou que o uso da ação declaratória de constitucionalidade se restringe às leis ou aos atos normativos federais, não cabendo no caso de norma estadual ou do DF.

07/05/2018 14:05
7 anos atrás

Mantida determinação ao Estado de Pernambuco de prover policiamento ostensivo diário em distrito de Flores (PE)

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no Distrito de Fátima, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados.

07/05/2018 12:35
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