Plenário inicia julgamento de primeira ADI contra alteração introduzida pela Reforma Trabalhista
Já houve a apresentação do relatório pelo ministro Luís Roberto Barroso e as sustentações orais da PGR, AGU e dos diversos amici curiae. O voto do relator será apresentado na sessão desta quinta-feira.
STF referenda liminar que restabeleceu prazo de 30 dias para migração de parlamentares a novos partidos
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário, por maioria, referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade.
Desfiliação partidária e competência do STF para julgar atos de improbidade na pauta desta quarta-feira (9)
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (9) – Atualizada às14h33
Ministro Marco Aurélio remete à 1ª instância 17 inquéritos e 4 ações penais
Veja o quadro de inquéritos e ações penais contra parlamentares federais, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, que baixam de instância e os que devem permanecer em trâmite no STF.
2ª Turma determina que Justiça Eleitoral do RJ ouça testemunhas chamadas pela defesa de Anthony Garotinho em ação penal
2ª Turma recebe denúncia contra Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro
Com o recebimento da denúncia, também se tornam réus no processo o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão, o empresário Luiz Fernando Machado da Costa e a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima.
