Em análise preliminar do caso, o ministro Edson Fachin não verificou qualquer ilegalidade na decisão do STJ que manteve a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.

Em abertura de painel sobre liderança feminina, a presidente do STF destacou que no Brasil as leis ainda são feitas majoritariamente pelos homens sem considerar a realidade feminina.

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

No MS 35636, a Defensoria Pública da União questiona decisão que impediu que o TRF-1 realize a lotação definitiva de juízes em varas únicas nos Estados do Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia.

Na decisão tomada em ADI ajuizada pela governadora do estado, o ministro Roberto Barroso suspendeu artigos da LDO que contêm regras em desacordo com a legislação nacional sobre a matéria.

O ministro Gilmar Mendes negou seguimento ao habeas corpus por meio do qual a defesa de empresário condenado buscava evitar a decretação de sua prisão para execução provisória da pena.

Em nome do Supremo Tribunal Federal, a ministra-presidente, Cármen Lúcia, divulga nota de pesar pelo falecimento de José Gerardo Grossi.