Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Os embargos foram apresentados por produtores rurais e suas entidades representativas, sob o argumento de que haveria contradição na decisão do Plenário. Por maioria, os recursos foram rejeitados.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin determinou que o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba fixe dia, hora e demais condições para a visita, em comum acordo com a comissão.

A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Cadeia Velha, que apura participação em esquema criminoso na Alerj.