Questionado decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras
ADI contra norma que obriga telefônicas a oferecer novas promoções a clientes preexistentes tem rito abreviado
Ministro convoca audiência entre representantes do Executivo e do Judiciário da PB para discutir repasse de duodécimos
Audiência de conciliação convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski será realizada no dia 4 de junho, às 10h, no STF.
Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos
O prazo foi prorrogado para 8/6 porque as instituições que efetuaram a pré-inscrição não atenderam a todos os requisitos inicialmente previstos para efetuar a inscrição definitiva.
Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias
Segundo a decisão, o quadro fático revela “um cenário em que o abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e de greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”.
Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas
O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, na qual requer medida cautelar para a uniformização do posicionamento do Judiciário sobre o tema.
Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins
Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho
Decisão liminar do ministro Luiz Fux suspende trâmite de ação na Justiça Trabalhista do RS, uma vez que a jurisprudência do STF considera ser da Justiça comum competência para analisar o caso.
