STF prossegue nesta sexta-feira (29) julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Na sessão desta quinta-feira (28), o ministro Edson Fachin (relator) votou pela inconstitucionalidade da alteração introduzida pela Reforma Trabalhista. Adiantando seu voto, o ministro Fux abriu a divergência, votando pela manutenção da norma.
Relator aguardará audiência pública para decidir em ADIs sobre MP do Frete
O ministro Luiz Fux, relator das ações que questionam a norma, irá aguardar a audiência pública para tomar qualquer decisão envolvendo a matéria.
Partes e amici curiae realizam sustentações orais no julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Confira o expediente no STF nesta sexta-feira (29) em razão de sessão extraordinária do Plenário
Revogada prisão decretada pela Justiça Federal do RN contra Eduardo Cunha
Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR
O julgamento da ACO 444 foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Na sessão desta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso (relator) votou pela parcial procedência do pedido de Santa Catarina quanto aos limites marítimos.
Liminar suspende leilão de privatização da Companhia Energética do Estado de Alagoas
O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.
Ação sobre demarcação territorial do mar de SC e reforma trabalhista na pauta desta quinta-feira (28)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (28), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
