7 anos atrás
Temas previdenciários como desaposentação e reaposentação estão na pauta desta quinta-feira (6)
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Confira todos os temas pautados para a sessão de hoje.
06/02/2020 12:50
7 anos atrás
Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019
05/02/2020 20:30
7 anos atrás
Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito
05/02/2020 20:11
7 anos atrás
Suspenso dispositivo de lei de Roraima sobre receita do Fundo Especial do Judiciário
05/02/2020 19:17
7 anos atrás
Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal
A maioria dos ministros entendeu que a rejeição do candidato por esse motivo contraria o entendimento do STF sobre a presunção de inocência.
05/02/2020 18:41
7 anos atrás
STF começa a discutir prescrição em caso de confirmação de sentença condenatória
Até o momento, foram proferidos sete votos favoráveis à tese da interrupção do prazo de prescrição.
05/02/2020 18:03
7 anos atrás
CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória
Segundo a confederação, a aplicação da súmula do TST sobre a presunção de discriminação tem sido ampliada de forma aleatória para abranger diversas doenças.
05/02/2020 16:43
7 anos atrás
Relator divulga expositores da audiência sobre controle de dados na internet
O objetivo é discutir a validade do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.
05/02/2020 15:08
7 anos atrás
Fabricantes de placas questionam novas regras para emplacamento de veículos
05/02/2020 10:00
