Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses. Não há pré-requisito para participar.

Com a cassação da senadora Selma Arruda pelo TSE, o presidente do STF entendeu que o estado ficaria sub-representado até a eleição de novo senador.

Segundo o presidente do STF, a retirada dos indígenas das terras nesse momento contribuiria para aumentar o conflito agrário.

Além da nova identidade visual, vídeos de curta duração veiculados nos intervalos informam os telespectadores sobre as ações do Judiciário, os direitos e os deveres dos cidadãos.

Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, responsáveis pelo recesso judiciário, julgaram casos de repercussão nacional como criação do juiz das garantias e liberação do especial de Natal do Porta dos Fundos

Relator das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, que contestam trechos da lei que instituiu o Pacote Anticrime, ministro Fux estabeleceu os dias 16 e 30 de março para ouvir membros do Poder Público e da sociedade

“Os números alcançados em 2019 refletem o compromisso da Corte em uma prestação jurisdicional eficiente. Estamos decidindo mais, em menos tempo e baixando mais processos”, afirmou o ministro Dias Toffoli.