Vice-presidente Hamilton Mourão destaca respeito à separação dos Poderes
Ministro Dias Toffoli anuncia criação da Carta de Serviços ao Cidadão para usuários do STF
A Carta de Serviços contém informações claras e precisas acerca dos serviços prestados pelo STF e de como acessá-los.
Ministro Dias Toffoli abre Ano Judiciário e destaca empenho do STF para garantir direitos fundamentais
“Em 2020, permaneceremos empenhados e destemidos em garantir os direitos fundamentais, as liberdades públicas, e moderar e pacificar os grandes conflitos do país, como forma de promover a segurança jurídica”, afirmou o ministro Dias Toffoli.
Governador de Roraima ajuíza ação contra normas estaduais que instituíram o orçamento impositivo
Edifício-Sede do STF passa por restauração das esquadrias
O objetivo da obra é proporcionar mais segurança e reforçar as estruturas, desgastadas após 60 anos.
STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira (3), às 10h
Em razão das obras de restauração de esquadrias do edifício-sede, a entrada de autoridades será feita pela garagem (Anexo 1), e a do público em geral pela portaria do Anexo 1 (térreo).
Pesquisa de jurisprudência do STF ficará indisponível neste sábado (1º)
No período das 8h às 12h, não será possível realizar consultas à jurisprudência pelo site do Tribunal.
Presidente ajusta pauta do Plenário para aguardar retorno do ministro Celso de Mello
Dias Toffoli transferiu o julgamento de quatro ações previstas para a primeira semana de fevereiro em função da licença médica do ministro decano.
