7 anos atrás
Rede pede suspensão da MP que altera regras para escolha de dirigentes de universidades federais
12/02/2020 18:12
7 anos atrás
Presidente do STF cassa decisão que afastava possibilidade de suspender greve dos petroleiros por liminar
Segundo Dias Toffoli, o entendimento do TST também tem o potencial de impactar negativamente a economia brasileira, em razão da relevante atuação da Petrobras no setor petrolífero.
12/02/2020 16:53
7 anos atrás
CPI das Fake News: liminar suspende efeitos de requerimento contra assessores de deputado estadual
O ministro Roberto Barroso explicou que o requerimento não foi devidamente fundamentado e continha pedidos excessivamente amplos.
12/02/2020 16:38
7 anos atrás
Lei que obriga criação de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em hospitais é questionada no STF
12/02/2020 07:30
7 anos atrás
2ª Turma nega recurso do MPF e mantém medidas alternativas do CPP para ex-secretário de Obras do RJ
11/02/2020 20:40
7 anos atrás
1ª Turma: discussão sobre uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários é infraconstitucional
11/02/2020 19:58
7 anos atrás
1ª Turma recebe denúncia contra deputado João Bacelar (PL-BA) por desvio de recursos públicos
Segundo a PGR, ele contratou como secretárias parlamentares duas mulheres que desenvolviam atividades particulares em Salvador.
11/02/2020 19:34
7 anos atrás
2ª Turma mantém decisão que libertou empresário acusado de fraudes na área de Saúde do RJ
Como houve empate no julgamento, prevaleceu, nos termos do Regimento Interno do STF, a decisão mais favorável ao réu.
11/02/2020 19:22
7 anos atrás
Imunidade tributária e suspensão da CNH de motorista profissional estão na pauta do STF desta quarta-feira (12)
A sessão, com início às 14h, será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
11/02/2020 18:52