7 anos atrás

Presidente do STF cassa decisão que afastava possibilidade de suspender greve dos petroleiros por liminar

Segundo Dias Toffoli, o entendimento do TST também tem o potencial de impactar negativamente a economia brasileira, em razão da relevante atuação da Petrobras no setor petrolífero.

12/02/2020 16:53
7 anos atrás

CPI das Fake News: liminar suspende efeitos de requerimento contra assessores de deputado estadual

O ministro Roberto Barroso explicou que o requerimento não foi devidamente fundamentado e continha pedidos excessivamente amplos.

12/02/2020 16:38
7 anos atrás

1ª Turma recebe denúncia contra deputado João Bacelar (PL-BA) por desvio de recursos públicos

Segundo a PGR, ele contratou como secretárias parlamentares duas mulheres que desenvolviam atividades particulares em Salvador.

11/02/2020 19:34
7 anos atrás

2ª Turma mantém decisão que libertou empresário acusado de fraudes na área de Saúde do RJ

Como houve empate no julgamento, prevaleceu, nos termos do Regimento Interno do STF, a decisão mais favorável ao réu.

11/02/2020 19:22
7 anos atrás

Imunidade tributária e suspensão da CNH de motorista profissional estão na pauta do STF desta quarta-feira (12)

A sessão, com início às 14h, será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

11/02/2020 18:52
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