6 anos atrás
Representante da Defensoria Pública de SP defende aborto como direito constitucional das mulheres
06/08/2018 17:50
6 anos atrás
Defensora diz que o Estado deve promover políticas públicas de planejamento familiar
06/08/2018 17:30
6 anos atrás
Advogada do IBCCrim diz que religiosos não podem impor suas opções aos demais cidadãos
06/08/2018 17:10
6 anos atrás
Ministro afasta restrição que impedia DF de receber verbas para continuidade de obras públicas
O ministro Roberto Barroso determinou a retirada do DF de cadastro negativo da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, permitindo o recebimento de verbas federais a serem utilizadas em serviços e obras públicas.
06/08/2018 17:05
6 anos atrás
Janaína Paschoal aponta diferenças entre descriminalização e legalização do aborto
06/08/2018 17:00
6 anos atrás
Professora faz ponderações sobre proteção do Código Civil ao nascituro
06/08/2018 16:30
6 anos atrás
Senador Magno Malta defende que debate sobre a criminalização do aborto ocorra no Legislativo
06/08/2018 16:15
6 anos atrás
Para expositora do Conectas, Supremo tem legitimidade para descriminalizar o aborto
06/08/2018 16:00
6 anos atrás
Criminalizar o aborto é incompatível com os tratados internacionais, diz defensora pública
06/08/2018 15:30
6 anos atrás
Prorrogado prazo para avaliação do sistema de distribuição de processos do STF
06/08/2018 15:20
