Presidente do STF participa de reunião do Conselho Diálogo pelo Brasil, com Fiesp e empresários
A abertura da reunião, por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV Justiça, às 11h.
Bahia poderá usar parcelas da dívida do estado para combater novo coronavírus
Estado pediu a suspensão, por seis meses, do pagamento das prestações a vencer da dívida com a União, em razão das medidas de combate à pandemia que causam reflexos na economia.
STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos.
Coronavírus: PDT questiona MP que redistribui poderes de polícia sanitária
Ministro determina que sistema prisional informe medidas para conter pandemia do coronavírus
O ofício foi encaminhado pelo ministro Ricardo Lewandowski aos órgãos responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais.
Lei sobre competência e recursos financeiros da Defensoria Pública de SC é objeto de ADI
Cassada decisão do TJ-SP que aplicou juros compensatórios de 12% em desapropriação
Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante pandemia
Segundo o relator, os dados apresentados por sete estados do NE sinalizam desequilíbrio na concessão de novos benefícios e na liberação dos já inscritos.
Mantido processo seletivo para contratação de profissionais da educação em Serra Talhada (PE)
Dias Toffoli afastou decisão do TJ-PE que determinava a suspensão dos efeitos do processo seletivo.
