Rádio Justiça: confira reportagem com o primeiro fotógrafo com síndrome de Down do STF
Debate sobre os 34 anos do Código de Defesa do Consumidor também é um dos destaques desta quarta-feira (11).
1ª Turma mantém suspensa licitação de iluminação pública em São Paulo (SP)
Em decisão unânime, o colegiado manteve liminar concedida pelo ministro Flávio Dino.
STF determina medidas imediatas de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
Ações foram estipuladas pelo ministro Flávio Dino em reunião de conciliação nesta terça-feira (10).
Ministro Cristiano Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Ele sucede o ministro Alexandre de Moraes e ocupará o cargo por um ano.
STF absolve homem condenado por furtar um rádio e um pendrive em Pouso Alegre (MG)
Em julgamento da 2ª Turma, prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem o direito penal deve ser usado nas situações de maior relevância e impacto na vida social.
STF irá discutir validade de prova obtida por segurança privado em busca pessoal em estabelecimento público
O caso de fundo diz respeito a uma condenação baseada em prova obtida por seguranças de uma estação de trem em São Paulo ao abordar um usuário.
Mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção tributária, decide STF
Para o Plenário, a imunidade tributária prevista na Constituição só alcança produtos fabricados no Brasil.
STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes, relator das cinco ações em debate, destacou a importância dos trabalhos na busca de soluções para população indígena.
Ministros do STF fazem palestra sobre sistema de precedentes no Tribunal
Além do presidente Luís Roberto Barroso, participaram do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados o decano Gilmar Mendes e o ministro Flávio Dino.
STF nega liberdade a homem acusado de liderar tráfico internacional com ajuda de aeronaves
A Segunda Turma entendeu que a prisão se justifica pela gravidade dos crimes e pela periculosidade do investigado.
