Transferência de controle acionário de empresas públicas é tema de audiência pública nesta sexta-feira (28)
A audiência, que contará com 38 expositores, será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Iniciado julgamento sobre responsabilização do Estado por dever de fiscalizar
Depoimento de Marcelo Odebrecht envolvendo ex-presidente Lula será enviado para Justiça Federal no DF
STF referenda liminar que afastou competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores
O Plenário da Corte, por maioria, referendou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio (relator) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.
Suspenso julgamento de modulação da decisão sobre recursos destinados às campanhas de candidatas
Como são necessários oito votos para modular os efeitos da decisão do Plenário tomada em ADI, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para colher, na semana que vem, os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Norma do Ceará sobre requisitos para aposentadoria integral de servidor é objeto de ADI
Confederação questiona adoção de jornada de 12×36 por meio de acordo individual
Presidente do STF apresenta metas de gestão a emissoras de rádio
Na entrevista, o ministro Dias Toffoli afirmou que é preciso reconhecer os avanços alcançadas pelo país desde a promulgação da Constituição de 1988, que está completando 30 anos.
Reclamação contra rateio do Fundo Especial a candidaturas de mulheres pelo PSOL-CE tem seguimento negado
Na ação, candidato a deputado federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Ceará questionou a distribuição de valores maiores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidatas do gênero feminino.
