Ministro nega trâmite a recurso de vereador de cidade pernambucana preso por tráfico de drogas
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (2)
Estatuto do Idoso completa 15 anos; vários processos sobre o tema foram julgados pelo STF no período
A data de promulgação do estatuto coincide com o Dia Internacional do Idoso, instituído pela ONU em alusão à Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizada em 1982 na Áustria.
Constituição 30 anos: De Casa da Suplicação do Brasil a Supremo Tribunal Federal
Conheça a história da criação da Suprema Corte brasileira, órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional, guardião da Constituição Federal.
STF celebra em outubro os 30 anos da Constituição Federal
Comemoração da data inclui matérias especiais sobre o tema no portal do STF, na TV Justiça e na Rádio Justiça, e também no CNJ e outros tribunais.
Decisão exclui fundo de combate à pobreza do Ceará do cálculo para pagamento da dívida com a União
O ministro Alexandre de Moraes explicou tais recursos têm destinação específica prevista constitucionalmente, destinada à melhoria da qualidade de vida da população mais pobre.
Suspensa regra sobre exigência de parecer do CNMP na proposta orçamentária do MPU
Ministro Luiz Fux verificou a plausibilidade da tese trazida pela PGR no sentido da inconstitucionalidade do dispositivo da LDO/2019, além de configurado no caso do risco de demora da decisão.
