Ministro decano rejeita trâmite de reclamação de Anthony Garotinho contra decisão do TSE
Ex-governador buscava afastar decisão do TSE quanto ao indeferimento do registro de sua candidatura na parte referente à suspensão de direitos políticos.
Ministro Gilmar Mendes lança, nesta quarta (3), 2ª edição do livro “Comentários à Constituição do Brasil”
Também coordenam a obra os juristas J.J. Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck e Léo Ferreira Leoncy.
Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Profissionais de imprensa devem se credenciar para sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição
Sessão solene do Plenário do STF será realizada nesta quinta-feira (4), às 14h, com a presença de representantes dos Três Poderes.
1ª Turma recebe denúncia contra deputado estadual do RN por corrupção passiva
O caso foi remetido à apreciação do STF por força de dispositivo constitucional que fixa a competência da Corte para julgar causa em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos de julgá-la.
2ª Turma suspende julgamento de recurso em que deputado pede manutenção de inquérito no STF
30 anos da Constituição: ministros do STF participam de sessão solene e são homenageados na OAB
O ministro Luiz Fux, representando o presidente do STF, ressaltou a importância da Carta Magna ao impor aos juízes interpretar as leis sob a lente humanizada dos princípios constitucionais.
Decano julga inviável petição de Garotinho para suspender efeitos de decisão que indeferiu seu registro
Candidato ao governo do Rio de Janeiro pretendia obter autorização para continuar praticando atos de campanha e participar de debate desta noite na TV Globo
