O principal mérito da Constituição de 1988, de acordo com o ministro Dias Toffoli, é ter sido fruto da participação popular. “A Constituição foi escrita pelo povo.”

Em seu texto, a Carta colocou em primeiro plano os direitos fundamentais, elevou os municípios ao status de entes federativos, reestruturou o Poder Judiciário e conferiu novo status ao Ministério Público.

Uma década depois de integrar o Congresso Constituinte, Nelson Jobim tomou posse como ministro do STF e passou à condição de guardião da Carta Constitucional que ajudara a construir.

Durante todo o mês de outubro, o site será alimentado com reportagens especiais, numa ação inédita integrada entre os canais participantes da iniciativa.

Cerimônia com a participação do presidente dos Correios marca o lançamento de selo e carimbo que serão utilizados nas correspondências enviadas pelo STF. Autor da ilustração é colaborador do Supremo.