Nota de pesar do presidente do STF sobre tragédia em Suzano (SP)
A nota foi lida na abertura da sessão ordinária do Plenário realizada na tarde desta quarta-feira (13) pelo ministro Dias Toffoli.
Liminar suspende obrigatoriedade de legista mulher em perícia de menores de idade vítimas de estupro no RJ
Maioria do Plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de atribuir interpretação conforme a Constituição Federal à norma estadual que prevê obrigatoriedade de realização de exame pericial por legista mulher.
CNJ promove seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (13)
Plenário do STF reúne-se em sessões pela manhã e tarde nesta quarta-feira (13)
A TV Justiça, a Rádio Justiça e o canal do STF no YouTube transmitem os julgamentos do Plenário ao vivo. Confirma detalhes sobre os processos que estão na pauta.
Ex-prefeito paraguaio extraditado por crime de homicídio será julgado também por tráfico de drogas
Ministro Fachin mantém competência da JF em investigação de suposta compra de apoio político eleitoral
O relator explicou que o arquivamento superveniente de investigação relacionada a delito eleitoral autoriza a remessa da apuração remanescente à Justiça Federal.
2ª Turma nega recurso de defesa ex-deputado que pretendia participar de depoimento de testemunhas em inquérito
1ª Turma do STF determina bloqueio de bens de Aécio Neves e de sua irmã
A maioria dos ministros entendeu que a medida é necessária para garantir o pagamento de eventual multa em caso de condenação, uma vez que a Turma já aceitou denúncia contra Aécio por corrupção passiva e obstrução de justiça.
Mantida aposentadoria compulsória de desembargadoras por negligência em caso que envolveu golpe contra o Banco do Brasil
A Segunda Turma seguiu o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o CNJ agiu dentro de suas atribuições constitucionais ao impor a penalidades às magistradas.
