Julgamento sobre indulto natalino prossegue nesta quinta-feira (29) no STF
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (29)
Com prefácio assinado pelo ministro Barroso, livro sobre repercussão geral é lançado na Biblioteca do STF
“Repercussão Geral – Uma releitura do direito vigente”, é de autoria do juiz federal Frederico Montedonio Rego, que trabalhou como juiz auxiliar no gabinete do ministro.
Plenário suspende julgamento sobre indulto natalino concedido pelo presidente Temer
O julgamento foi retomado na sessão desta quarta-feira com os votos do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que excluiu do decreto os crimes de corrupção e correlatos, e eleva os requisitos para concessão do perdão, e do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator
Distribuidoras pedem declaração de constitucionalidade de norma da Aneel sobre municipalização da iluminação pública
O pedido formulado pela Abradee visa a assegurar a transferência do sistema de iluminação pública aos municípios, os quais têm a competência constitucional para a prestação do serviço.
Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável
Segundo explicou o ministro Gilmar Mendes, a lei sobre a matéria previu expressamente que as correções monetárias já estavam compreendidas pelos valores devidos a título de abono variável.
Em seminário na AGU, presidente do STF defende mudança na cultura da judicialização
O ministro Dias Toffoli recebeu da ministra Grace Mendonça uma placa em homenagem à sua atuação no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) entre 2007 e 2009.
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (28)
1ª Turma: Suspenso julgamento de MS de juíza envolvida no caso de prisão de garota em cela masculina
Grupo de trabalho de segurança pública instituído pelo CNJ discute medidas de combate ao crime organizado
Presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, grupo tem a missão de coordenar e planejar a atuação administrativa do Poder Judiciário com o objetivo de aprimorar a eficiência das decisões judiciais dentro do contexto da segurança pública.