6 anos atrás

Julgamento sobre indulto natalino prossegue nesta quinta-feira (29) no STF

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

29/11/2018 09:45
6 anos atrás

Com prefácio assinado pelo ministro Barroso, livro sobre repercussão geral é lançado na Biblioteca do STF

“Repercussão Geral – Uma releitura do direito vigente”, é de autoria do juiz federal Frederico Montedonio Rego, que trabalhou como juiz auxiliar no gabinete do ministro.

28/11/2018 20:30
6 anos atrás

Plenário suspende julgamento sobre indulto natalino concedido pelo presidente Temer

O julgamento foi retomado na sessão desta quarta-feira com os votos do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que excluiu do decreto os crimes de corrupção e correlatos, e eleva os requisitos para concessão do perdão, e do ministro Alexandre de Moraes, que divergiu do relator

28/11/2018 20:15
6 anos atrás

Distribuidoras pedem declaração de constitucionalidade de norma da Aneel sobre municipalização da iluminação pública

O pedido formulado pela Abradee visa a assegurar a transferência do sistema de iluminação pública aos municípios, os quais têm a competência constitucional para a prestação do serviço.

28/11/2018 19:20
6 anos atrás

Anulada decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável

Segundo explicou o ministro Gilmar Mendes, a lei sobre a matéria previu expressamente que as correções monetárias já estavam compreendidas pelos valores devidos a título de abono variável.

28/11/2018 17:45
6 anos atrás

Em seminário na AGU, presidente do STF defende mudança na cultura da judicialização

O ministro Dias Toffoli recebeu da ministra Grace Mendonça uma placa em homenagem à sua atuação no comando da Advocacia-Geral da União (AGU) entre 2007 e 2009.

28/11/2018 13:55
6 anos atrás

Grupo de trabalho de segurança pública instituído pelo CNJ discute medidas de combate ao crime organizado

Presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, grupo tem a missão de coordenar e planejar a atuação administrativa do Poder Judiciário com o objetivo de aprimorar a eficiência das decisões judiciais dentro do contexto da segurança pública.

27/11/2018 21:00
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