Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
STF julga ADIs sobre relações de consumo, telefonia e regime jurídico de servidores
Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes
A liminar foi concedida pelo ministro Luiz Fux para evitar dano irreparável e terá efeitos até que o Plenário do STF julgue a questão. Para o ministro, a imposição de multas gera impacto na economia e é preocupante diante do cenário de crise econômica.
Acordo entre STF e DPU viabiliza acompanhamento a mais de 3 mil cartas de presos sem condições econômicas
“Esse acordo gerará uma prestação e uma assistência melhor, principalmente àquelas pessoas mais desvalidas, despossuídas de cidadania e, em grande parte, despossuídas de sua própria liberdade ou de alguém a quem se socorrer”, afirmou Dias Toffoli.
Relatores consideram inconstitucionais restrições ao transporte individual por aplicativos
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. O Plenário analisa dois processos que discutem a validade de leis de Fortaleza e de São Paulo sobre a matéria.
Secretário de Comunicação do STF defende transparência na publicidade estatal
Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o secretário destacou que o projeto de lei que disciplina a publicidade e propaganda contribui para que se avance no campo da transparência.
Governador do Amapá questiona inclusão do estado em execuções trabalhistas contra unidades descentralizadas
Ministro cassa ato que permitiu ascensão funcional de servidores do Instituto de Previdência do RN
O ato cassado beneficiou, em 1994, 39 servidores que passaram de cargos de nível médio a cargos de nível superior por apresentarem diploma universitário.
Vencedores do 15º Prêmio Innovare são anunciados em cerimônia no STF
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou o vencedor na categoria Tribunal e entregou o troféu aos representantes da prática “Adote um Boa Noite”, que procura dar visibilidade na internet a crianças e adolescentes que estão à espera de adoção.
