6 anos atrás
Negada suspensão nacional de processos sobre porte de droga para consumo próprio
18/12/2018 18:30
6 anos atrás
Ação questiona lei de Roraima que institui o Fundo Especial do Poder Judiciário estadual
18/12/2018 16:15
6 anos atrás
Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação do CNJ nas áreas de saúde, sistema carcerário e pesquisa
No acordo relativo à segurança, o presidente do STF afirmou que o caminho para enfraquecer as facções criminosas que atuam dentro das prisões é garantir direitos, serviços, assistência e políticas públicas.
18/12/2018 16:00
6 anos atrás
STF realiza última sessão plenária do ano nesta quarta-feira (19)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária marcada para 9h30 desta quarta-feira. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
18/12/2018 15:00
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (18)
18/12/2018 08:15
6 anos atrás
Presidente do STF apresenta balanço do primeiro trimestre de gestão
“O Supremo Tribunal Federal é a corte constitucional que mais julga no mundo”, afirmou o ministro Dias Toffoli a jornalistas que integram o comitê de imprensa do STF. “Nenhuma outra tem essa quantidade de processos e de decisões.”
17/12/2018 23:05
6 anos atrás
Produtores de arroz do RS questionam lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural
17/12/2018 18:31
6 anos atrás
Mantida prisão preventiva de membro do PCC acusado de homicídio em Aquiraz (CE)
17/12/2018 17:00
6 anos atrás
Questionada decisão contrária à aplicação de vencimento de desembargador como teto para servidor estadual
17/12/2018 16:05