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Suspenso julgamento sobre necessidade de aviso prévio para reunião pública
Pedido de vista do presidente do STF suspendeu nesta quarta-feira (19), na última sessão plenária do Ano Judiciário, o julgamento do RE 806339, com repercussão geral reconhecida. Até o momento, cinco ministros votaram pelo provimento do RE e três negaram.
19/12/2018 14:10
6 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (19)
19/12/2018 08:15
6 anos atrás
1ª Turma determina emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária do DF e retirada de cadastro negativo
18/12/2018 19:45
6 anos atrás
1ª Turma do STF provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado
18/12/2018 19:35
6 anos atrás
Suspenso julgamento de mandado de segurança contra decisão do CNJ que afastou do cargo desembargadora do MS
18/12/2018 19:15
6 anos atrás
STF define pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2019
Além da prisão após condenação em segunda instância e da descriminalização do porte de drogas, o Plenário tratará de terras indígenas, Reforma Trabalhista e aplicativos de transporte.
18/12/2018 18:55
6 anos atrás
Ministro determina que Juízo da 7ª Vara Federal do RJ aceite imóveis como parte de pagamento de fiança de doleiro
18/12/2018 18:45
6 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes fala sobre a história da jurisdição constitucional brasileira na Universidade de Colônia
18/12/2018 18:45
