Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West
A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, e determina que o tratamento deve ser dado nos termos de laudo médico emitido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (RS).
Coletânea de jurisprudência sobre controle de constitucionalidade já está disponível na Livraria do STF
O livro pode ser obtido por meio de download gratuito no site da Livraria do STF e em versão impressa, sob demanda.
Audiodescrição chega às transmissões das sessões plenárias do STF na TV Justiça
Atualmente, a transmissão das sessões já conta com tradução em libras e closed caption (legendas). Com a audiodescrição, o Supremo Tribunal Federal amplia suas ações de acessibilidade.
Mantida decisão que determinou novo júri de brasileiro acusado de matar taxista em Portugal
É o diálogo que constrói uma grande nação, diz presidente do STF ao receber manifesto da sociedade civil
Em sua fala na sessão solene, que contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ministro Toffoli destacou ainda o papel crucial que a sociedade civil tem exercido no Brasil.
STF recebe em sessão solene manifesto da sociedade civil em apoio à Corte
“São inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”, afirma o documento.
