A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Para os ministros, não é cabível, numa sociedade democrática e pluralista como a brasileira, retirar material de circulação apenas porque seu conteúdo desagrada a uma parcela da população.

O ministro Alexandre de Moraes observou que o exame do caso não foi esgotado no STJ, o que impede a atuação do STF.

A alteração se deve à sessão solene de posse do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro, marcada para as 16h.

O processo está em julgamento na sessão virtual iniciada na sexta-feira (30), a ser concluída no próximo dia 10.

O julgamento já havia sido transferido de Catolé do Rocha para Campina Grande, após relatos de ameaças a jurados.

A publicação, inédita, terá artigos acadêmicos nos diversos campos do Direito, visando difundir conhecimento técnico e promover o diálogo do Tribunal com a academia

Cerimônia será estritamente virtual, por meio de videoconferência, e terá transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.

Relator considerou idôneas as razões para decretação de prisão preventiva do crime ocorrido em 1999, cumprida em janeiro deste ano.