Ministro nega recurso de ex-presidente do Procon do Espírito Santo condenado por corrupção
Reconhecimento do direito de adicional noturno a militares estaduais é tema de repercussão geral
O recurso paradigma da matéria foi interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que assegurou o direito ao julgar mandado de injunção impetrado por um grupo de policiais militares.
Ministro Barroso participa de painel em Harvard sobre as relações entre Estado e religião no Brasil
O ministro apresentou palestra e participou de debates na edição de 2019 da “Brazil Conference”, na Universidade de Harvard (EUA).
Presidente do STF ressalta papel da Corte para a estabilidade democrática
Em conferência na Universidade de Harvard, o ministro Dias Toffoli também defendeu o fortalecimento de outras instâncias de mediação e de solução de conflitos. “A sociedade tem que se autorregular, e o Judiciário tem que ser a última alternativa, porque o sistema processual é complexo e demorado”.
Mantida prisão de vereador de Cabedelo (PB) acusado de fraude em licitação e corrupção passiva
Há 30 anos, solenidade na Suprema Corte marcava a instalação do STJ
“A criação do STJ brindou o país com uma alta instância judicial exclusivamente dedicada a uniformizar a interpretação do direito infraconstitucional, fortalecendo o sistema de proteção e de garantia dos direitos do cidadão”, disse o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Suspensa decisão que determinava distribuição de análogos de insulina de longa duração pelo SUS
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a União demonstrou que a aplicação imediata da decisão da Justiça Federal poderia atingir as ordens sanitária e econômica, revelando-se cabível a suspensão dos seus efeitos até o trânsito em julgado.
