Suspensa a tramitação de processos que tratam da utilização da TR para correção do FGTS
A medida cautelar foi deferida pelo ministro Roberto Barroso, relator da ADPF 5090, pautada para dezembro. Objetivo é evitar que entendimento do STJ, que manteve o índice, passe a valer antes do STF decidir a questão
Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado
STF reafirma jurisprudência sobre impossibilidade da concessão do reajuste de 13,23% a servidores públicos federais
Em nome da segurança jurídica, o ministro Dias Toffoli considerou recomendável que o Supremo se manifestasse de maneira definitiva e uniforme a respeito do tema, com a fixação de tese a ser observada pelos demais órgãos julgadores.
Relator aplica rito abreviado a ação contra Código Municipal de Defesa do Consumidor de São Paulo
PSB questiona decisão que impede anulação de redação do Enem que desrespeitar direitos humanos
Colaboração bilateral é tema de encontro do presidente do STF na Alta Corte de Justiça da Inglaterra
Ministro Dias Toffoli também participou das comemorações da Independência, na embaixada do Brasil
Levantamento vai auxiliar STF na alocação ideal de servidores nas diversas áreas da Corte
Pesquisadores da Universidade de Brasília vão mapear 50 unidades do STF para definir, com base em critérios científicos, o quantitativo ideal de pessoas para desenvolver os processos de trabalho.
STF realiza em outubro Seminário das Cortes Supremas do BRICS
Tema do encontro do grupo integrado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) será “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”.
