Presidente do STF participa de encontros com o Poder Judiciário catarinense
Desde que assumiu a presidência, o ministro Dias Toffoli passou por 14 estados onde conheceu a realidade local e trocou experiências com dirigentes, magistrados e servidores
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
Procuradora-geral da República questiona portaria que autoriza expulsão sumária de estrangeiros
Suspensa nova emenda que confere autonomia à Universidade Estadual de Roraima
Audiência discutirá horário de funcionamento dos tribunais
Para o ministro Luiz Fux, é necessário estimular os órgãos envolvidos para que cheguem a uma solução coordenada e consensual
Supremo adota medidas que promovem maior segurança jurídica e transparência no julgamento de processos
Divulgação antecipada da pauta, priorização de casos com repercussão geral, ampliação do rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual são destaques de medidas adotadas pelo STF.
Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88
Plenários presencial e virtual realizaram, no último ano, 122 sessões com julgamento de mais de 3,4 mil processos. Criminalização da homofobia, liberdade de expressão nas universidades e proibição de trabalho de grávidas em atividades insalubres estão entre as principais decisões.
