Intercâmbio no STF: inscrições são prorrogadas até 22/1
Entre as atividades previstas estão aulas magnas com juristas e figuras renomadas da história do STF, acompanhamento de sessões e diálogo com assessores dos ministros sobre os principais temas da pauta.
Suspensa norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral do Amapá
Não há, na Constituição Federal, menção à participação do Legislativo na indicação.
Mantida prisão preventiva de empresário acusado de chefiar milícia armada em Mato Grosso do Sul
Jamil Name é investigado na Operação Omertà, da Polícia Civil do estado.
Questionadas normas que permitem a comissionados exercerem funções de controle externo do TCE-SE
A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos, o que compromete a imparcialidade de auditorias.
Governo da Bahia questiona regras de importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19
Rui Costa pede que o STF declare inconstitucional norma que restringe a compra de vacinas sem o registro na Anvisa.
Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)
STF relembra repercussão do acidente e relatos dos ministros sobre a morte do magistrado.
Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”
Manifestação do ministro a propósito da matéria divulgada nesta segunda-feira (18)
AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM)
A manifestação foi feita na (ADPF) 756, em que o ministro Ricardo Lewandowski determinou ao governo federal que apresente ao STF plano detalhado sobre o enfrentamento do estado de calamidade no Amazonas.
