Mantida prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bi
As investigações da Polícia Federal dizem respeito a uma organização criminosa que atua em Santa Catarina.
Ministro nega seguimento a HC de condenado pelo homicídio de Mércia Nakashima
Mizael Bispo da Silva foi condenado a 22 anos de reclusão pelo crime, ocorrido em 2010, em Guarulhos (SP).
Energia elétrica: PDT contesta entendimento sobre marco para transferência de serviços
Segundo o partido, a transferência de controle da concessionária de energia do RS está em vias de se consumar, mais de cinco anos depois da prorrogação da concessão.
OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos
Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis.
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
O programa Repórter Justiça aborda os conflitos na convivência coletiva gerados pela pandemia da Covid-19.
Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello
Na petição, deputados do PCdoB alegam descompromisso do presidente e do ministro da Saúde com o enfrentamento da pandemia.
Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões
A ministra Cármen Lúcia atendeu a pedido do Estado do Amazonas de mais tempo para tentativa de acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.
Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do STF, não verificou motivos para a intervenção excepcional da Corte em assunto do Legislativo.
Isenção de IPVA em Roraima a portadores de doenças graves é declarada inconstitucional
A proposta legislativa não foi acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
