Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19
Para a ministra Rosa Weber, em análise preliminar do caso, a portaria que prevê a exigência não apresenta qualquer inconstitucionalidade e se ampara em recomendações técnicas da Anvisa.
Ministro concede prisão domiciliar a investigado por atos antidemocráticos
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Oswaldo Eustáquio continua proibido de acessar redes sociais e terá de usar tornozeleira eletrônica.
Ministra nega HC a acusado de ocultar provas do assassinato de Marielle Franco
De acordo com a ministra Rosa Weber, sem o pronunciamento final do colegiado do STJ sobre a matéria, é inviável a análise do pedido de José Márcio Mantovano.
Lewandowski pede informações a laboratório sobre produção e importação da vacina Sputnik V no Brasil
A União Química Farmacêutica também deverá se manifestar sobre as informações prestadas pela Anvisa.
Mantida prisão preventiva de acusada de integrar esquema criminoso no Detran-MG
Segundo a denúncia, o grupo cobrava taxas indevidas em vistorias para a liberação de veículos e documentos e distribuía propina a servidores públicos.
Vacinação: Podemos pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário
Entre outros argumentos, o partido sustenta que esse grupo pode ter maior risco de contrair a Covid-19, em razão de suas dificuldades.
Proibidas reeleições sucessivas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que a posse de dirigentes do Legislativo local que já foram anteriormente reconduzidos aos cargos configuraria afronta ao atual entendimento do STF.
Lewandowski determina abertura de inquérito policial contra Eduardo Pazuello
O objetivo do pedido da Procuradoria-Geral da República é investigar a atuação do ministro da Saúde na crise de oxigênio em Manaus.
