Edifício do Anexo III do STF
6 anos atrás

Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)

A defesa do desembargador sustenta que o inquérito foi aberto pelo STJ sem que pudesse se manifestar previamente.

18/01/2021 17:16
6 anos atrás

Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia

Não é verdadeira a afirmação, em redes sociais, de que a Suprema Corte proibiu o governo federal de atuar no enfrentamento da Covid-19.

18/01/2021 15:36
6 anos atrás

Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a União se comprometeu a apresentar mensalmente atualizações do plano, incluindo o cronograma das fases de imunização.

18/01/2021 14:15
6 anos atrás

Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, que esteve à frente do plantão no recesso desde o dia 20/12, proferiu no período 97 decisões.

18/01/2021 11:37
6 anos atrás

Mantida na Justiça Federal investigação sem vinculação eleitoral contra Eduardo Paes e Pedro Paulo

Para o ministro Marco Aurélio, a averiguação, pela Justiça Federal, de suposta irregularidade no envio de recursos ao exterior não afronta a decisão do Supremo.

18/01/2021 10:35
6 anos atrás

Lewandowski determina que governo federal forneça oxigênio e insumos a hospitais de Manaus (AM)

Na análise de pedidos do PCdoB e do PT, o ministro determinou o prazo de 48 horas para que seja apresentado um plano detalhado de enfrentamento da situação de emergência no Amazonas.

15/01/2021 19:37
6 anos atrás

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

A série documental “Desmistificando a Ciência” é uma das atrações.

15/01/2021 19:12
6 anos atrás

Suspensa reintegração de posse de terreno ocupado por famílias de baixa renda em Jacareí (SP)

Ministro Alexandre de Moraes cita risco de disseminação da Covid-19 entre as 800 pessoas que seriam desalojadas

15/01/2021 17:30
6 anos atrás

Nota do presidente do STF sobre a situação da pandemia no Amazonas

Na avaliação do presidente do STF, o Brasil precisa ouvir o grito de socorro do Amazonas.

15/01/2021 17:26
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