Compartilhamento de dados bancários e fiscais: STF retoma julgamento nesta quarta-feira (27)
O recurso sobre a matéria, com repercussão geral, começou a ser julgado na semana passada, com os votos dos ministros Dias Toffoli, relator, e Alexandre de Moraes. A sessão começa às 14h.
Rede questiona medida provisória que extingue DPVAT
Entre outros argumentos, o partido aponta a proteção social garantida pelo seguro a todas vítimas de acidentes de trânsito em território nacional.
Relator nega HC para empresários do Espírito Santo acusados de crimes contra a ordem tributária
Leis que criaram mais de 500 cargos comissionados no MP do Maranhão são objeto de ação no STF
Suspensa decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo
Ao suspender decisão do TJ-RN, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, constatou que a manutenção dos efeitos de tal ato representaria risco à ordem administrativa e à autonomia do estado.
Número de processos pendentes cai pela primeira vez, destaca ministro Dias Toffoli em encontro do Judiciário
“Estamos decidindo mais, em menos tempo e a um custo menor, avançando em termos de eficiência judicial”, afirmou o presidente do STF e do CNJ no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió.
Assembleia Legislativa do RJ pede que ICMS incida também sobre a exploração de petróleo
Ministro rejeita pedido do ex-presidente Lula de suspensão de julgamento de apelação no caso do sítio de Atibaia
O julgamento pelo TRF-4 da apelação contra a sentença em que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro está marcado para quarta-feira (27).
