O ministro destacou o esforço conjunto com a CGU para impulsionar a celebração de acordos de leniência, que viabilizam o ressarcimento de valores desviados e as investigações.

Pela metodologia adotada pelo ministro Dias Toffoli, em cada mês do segundo semestre serão convocadas duas sessões pela manhã para permitir que, em uma semana do mesmo mês, o colegiado não se reúna em Plenário.

De acordo com o ministro Luiz Fux, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, questionada na ADPF 554, será analisada pelo STF por meio do recurso cabível, já interposto na origem.

Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que não lhe cabe fazer qualquer avaliação acerca do conteúdo das declarações prestadas pelo presidente da República nesse tipo de ação.

Obra compreendeu a troca de luminária, lâmpada, cabeamento e arcabouço referentes aos 144 refletores que circulam o Tribunal, aumentando a luminosidade e permitindo a redução no consumo de energia.

Novo convênio busca aprimorar a iniciativa mantida pelo STF, desde 2008, com o Programa de Ressocialização de Sentenciados, voltado à reintegração social e profissional de reeducandos.

A reunião, convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, discutirá proposta apresentada pela Câmara dos Deputados para que os recursos do fundo sejam destinados à educação e ao combate a incêndios na Amazônia.