STF esclarece que não há servidores envolvidos com prática de crimes em caso investigado pela Polícia do DF
Em nota, Tribunal informou que fornecimento ocorreu em estacionamento que não pertence ao Supremo.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (10)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Projeto “Precedentes na Prática” reúne no STF representantes de diversos tribunais
Encontro visa aprimorar o sistema de precedentes e proporcionar a troca de experiências.
STF realiza audiência de conciliação para resolver limites territoriais entre Bahia e Minas Gerais
A reunião foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.
Relator vota pela legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas
Ministro Gilmar Mendes votou pela confirmação da liminar que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF.
PGR questiona critérios de escolha do chefe da Defensoria Pública do Paraná
Ministro André Mendonça é o relator da ação de inconstitucionalidade.
Especialistas e entidades podem se inscrever até 18/10 para audiência pública no STF sobre Lei das Bets
Relator da ação sobre a matéria, ministro Luiz Fux destacou a necessidade de ouvir especialistas para discutir os efeitos sociais, econômicos e sobre a saúde pública decorrentes das apostas online.
Rádio Justiça: reportagem destaca iniciativa do MPGO para combater incêndios florestais
Nesta quinta-feira (10), você acompanha uma entrevista com o músico Fernando de La Rua no programa Refrão.
STF suspende trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica
Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes considerou que a lei interfere na competência privativa da União para tratar da matéria.
Ministro Dias Toffoli é reconduzido para novo mandato de ministro substituto no TSE
Eleição foi realizada nesta quarta-feira (9), após término do primeiro mandato no último dia 4 de outubro.
