STF cassa decisão de juiz que condenou União a indenizar ex-deputado por bloqueio de redes sociais
Ministro Alexandre de Moraes verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inquérito 4781.
Supremo firma parceria para construção de usinas solares na sede do tribunal
Iniciativa economizará cerca de R$ 275 mil por ano.
STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
Ao fixar tese, Plenário decidiu que a substância pode ser apreendida, e o usuário poderá sofrer sanções de advertência e cumprimento de medidas educativas.
CNJ e Clínica de Negociação e Mediação da Universidade de Harvard capacitam juízes para mediação em conflitos fundiários coletivos
Parceria oferecerá aos magistrados treinamento e orientações sobre o trabalho de mediação de conflitos fundiários.
Grupo de Trabalho discute soluções para reduzir ações judiciais contra o poder público
Para presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, medidas podem reduzir custos da administração pública.
Manual para jornalistas: Aner e STF trabalham em ações contra a desinformação
Material inclui perguntas e respostas que buscam colaborar com o entendimento dos trâmites processuais.
STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Ao fazer um balanço dos trabalhos do primeiro semestre, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, informou um crescimento de 29% desse tipo de decisão em relação ao ano passado.
STF rejeita ação de Alagoas contra acordos da Braskem sobre danos por exploração de sal-gema
Para ministra Cármen Lúcia, o meio processual apresentado no STF não é cabível para questionar acordos homologados.
Ministro Cristiano Zanin é eleito ministro substituto do TSE
Ele ocupará vaga aberta com a posse do ministro André Mendonça como titular na Corte eleitoral.
