Sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (11), com término marcado para 23h59 do dia 18 de outubro.

Ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, priorizou na seleção a representatividade e a pluralidade dos expositores.

No programa Capital do Rock, o guitarrista e vocalista da Plebe Rude, Philippe Seabra, apresenta um especial com a banda Living Colour. Às 20h.

Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.

Encontro discutiu procedimentos sobre repercussão geral e recursos repetitivos.

Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte.

Julgamento de mérito, com voto do relator e demais ministros, ocorrerá em data futura.

“Não se deve mexer em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão, por interesses políticos circunstanciais”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.

Procurador-geral da República sustenta que previsão regimental viola entendimento do Supremo sobre o momento da eleição.

Relator da ação, ministro Flávio Dino enviou 16 perguntas ao Executivo e Legislativo sobre transparência e rastreabilidade das emendas de comissão e de relator.