Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o plano nacional de educação busca erradicar essas formas de discriminação.

Ministro Edson Fachin, relator da ação sobre o tema, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o cumprimento da decisão da Corte.

Plenário analisa contrato de trabalho intermitente e limites para quebra de sigilo de informações digitais, entre outros temas.

Segunda Turma declarou a incompetência da Justiça Federal para julgar o prefeito do Rio de Janeiro.

Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, a publicação em jornal de grande circulação assegura o direito à informação.

De acordo com o entendimento da Corte, essa proibição viola o princípio constitucional da dignidade humana.

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou estatísticas da atuação jurisdicional, projetos e atividades de sua gestão.