Audiência pública: governo federal e MPF destacam importância de dados para investigações criminais
Autora da ADC 51 defende cumprimento do acordo Brasil-EUA
A audiência pública sobre controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior prossegue à tarde, com as explanações de representantes da sociedade civil e do setor privado.
Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores, representantes de órgãos governamentais, da academia, do setor privado e da sociedade civil.
TV Justiça: Laurentino Gomes é o convidado de estreia do programa História e Justiça
O jornalista e escritor participa do primeiro episódio do História e Justiça, programa que faz parte da nova grade de programação da emissora.
Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios
Relatório de Atividades: Central do Cidadão do STF prestou mais de 60 mil atendimentos em 2019
A central é um canal para recebimento de demandas, sugestões, elogios e reclamações da sociedade e pedidos com base na lei de Acesso à Informação.
Órgãos públicos, especialistas e sociedade civil discutem controle de dados na segunda-feira (10)
A audiência pública, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, será transmitida a partir das 9h.
Lei de Americana (SP) que dava incentivo fiscal em razão de patrocínio de atividades culturais é inconstitucional
O relator, ministro Luiz Fux, explicou que a Constituição veda a vinculação direta de receita de impostos.
