Ministro determina que Justiça Federal do DF analise pedido de arquivamento de inquérito contra ex-conselheiro do Carf
STF nega pedido de juízes para invalidar regras da reforma da previdência de 2003
Países do BRICS trocam experiências na área de tecnologia da informação e inteligência artificial
Em três painéis, representantes da Rússia, da China e da África do Sul falaram sobre os desafios e sobre o desenvolvimento de infraestrutura de TI no Judiciário.
Membro do PCC não consegue transferência para presídio próximo à família
O ministro Ricardo Lewandowski explicou que o pedido havia sido negado pelo TJ-SP com fundamento, entre outros, nos riscos de fuga e de resgate do preso envolvidos na transferência.
Defensores públicos questionam omissão do Governo do Piauí em repasse de duodécimos
Cassada decisão que assegurava a juíza o pagamento de ajuda de custo por nomeação para o cargo
A ministra Cármen Lúcia apontou violação à Súmula Vinculante 37 do STF, que veda ao Judiciário conceder vantagens a agentes públicos com fundamento no princípio da isonomia.
Ministro Dias Toffoli defende revolução tecnológica do Judiciário em evento do BRICS
O presidente do STF e do CNJ abriu o Seminário das Altas Cortes do grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, com palestra intitulada “Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial: boas práticas, oportunidades e desafios para o Judiciário”.
STF realiza cerimônia de abertura do Seminário das Altas Cortes do BRICS
Na abertura, o presidente, ministro Dias Toffoli, ressaltou os traços em comum entre os países e falou da importância da cooperação para o aperfeiçoamento dos sistemas de Justiça e das práticas judiciais.
STF suspende julgamento com 4 votos a favor e 3 contra prisão após condenação em 2ª instância
O julgamento conjunto das ADCs 43, 44 e 54 terá continuidade no início de novembro, com os votos dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
