STF pede informações ao governo de São Paulo sobre privatização da Sabesp
Atuando no plantão durante o recesso, ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, abriu prazo de 24 horas. Providência é medida de praxe e visa subsidiar a análise do caso.
Partido contesta programa do Paraná sobre gestão administrativa privada na educação básica
Para o PT, a lei estadual, na prática, permite a terceirização das escolas públicas à iniciativa privada.
Rádio Justiça: danos morais por atraso de voo é tema de reportagem no Jornal da Justiça
O racismo também está na programação do Dia Internacional Nelson Mandela.
STF mantém prisão de acusado de mandar matar ex-mulher no Rio de Janeiro
Caso ocorreu na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Ex-casal brigava por divisão de bens e guarda do filho.
PT questiona no STF privatização da Sabesp
Partido dos Trabalhadores contesta, entre outros pontos, valor fixado para a venda de ações.
Reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS é inconstitucional, decide STF
Para a Corte, cabe ao Executivo a proposição de lei de revisão geral.
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
Decisão foi tomada pelo presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, ao atender a pedido das advocacias da União e do Senado.
STF estende até 1º de agosto prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Ministro Edson Fachin atendeu parcialmente ao pedido do governador Romeu Zema.
STF nega habeas corpus a condenado por aplicar golpes na revenda de veículos em São Paulo
Segundo ministro Alexandre de Moraes, habeas corpus não é a ação adequada para reexame de provas.
Rádio Justiça: debate sobre direitos da gestante é um dos destaques desta quarta-feira (17)
No Entretexto, programa semanal de literatura, confira entrevista com um advogado que escreveu livro sobre usucapião e direito de herança.
