Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
Ministro André Mendonça pediu destaque e levará discussão para a sessão presencial da Corte.
Canal de WhatsApp do STF ganha Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Iniciativa tem 27 mil inscritos.
Julgamento sobre Lei de Drogas é destaque no Supremo na Semana
O episódio #119 podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
PT questiona no Supremo resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais
Norma prevê que candidato pode ficar impedido de obter certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura caso não preste contas de campanha
Ministra Cármen Lúcia completa 18 anos no STF
Relatora de casos importantes, a ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE.
STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza
Decisão foi tomada por unanimidade no Plenário Virtual. A matéria tem repercussão geral.
STF abre inscrições para aula do ministro Edson Fachin a ser exibida na TV Justiça
Programa exibirá aulas de ministros do STF sobre temas variados.
STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)
Único a votar nesta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli considera que o porte de drogas para consumo pessoal já foi descriminalizado pelo Congresso Nacional.
