STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso
Plenário concluiu que a falta de prazo para o fim da proibição é inconstitucional.
Instituto de mineração questiona no STF possibilidade de municípios entrarem com ações no exterior
Para a entidade, processos movidos por municípios brasileiros em outros países viola soberania nacional.
Ministro Gilmar Mendes completa 22 anos de atuação no STF
Atuação na Corte contou com diversas contribuições para o Direito brasileiro e a defesa dos direitos humanos.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (20)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Edson Fachin completa nove anos de atuação no STF
Vice-presidente da Corte participou de julgamentos de repercussão nacional, além de ser relator de ações com foco em direitos de minorias e do meio ambiente.
Entenda: STF volta a julgar recurso sobre posse de maconha para consumo pessoal
O julgamento do caso está na pauta do Plenário desta quinta-feira (20).
CNJ firma acordos com Ministério da Justiça e Uber para combater violência contra as mulheres
Parcerias visam promover a conscientização sobre o tema por meio dos programas “Antes que aconteça” e “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”.
Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência
Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.
Confira a programação da Rádio Justiça desta quinta-feira (20)
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida, ao vivo, pelo TuneIn.
