Ministro Edson Fachin é eleito presidente da 2ª Turma
Na última sessão do semestre, o atual presidente, ministro Dias Toffoli, informou que foram julgadas 5.794 ações no último ano, entre sessões presenciais e virtuais.
OAB pede que desembargadores vindos do MPT e da advocacia possam ser indicados ao TST
Para a entidade, proibir que esses profissionais não possam concorrer a vagas destinadas à magistratura viola o princípio da isonomia.
STF suspende leis de Navegantes (SC) e Rondonópolis (MT) que vedam linguagem neutra
Ministro Flávio Dino ressaltou que, conforme a Constituição Federal, cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
STF decide nesta terça se abre ação penal contra acusados do caso Marielle
Primeira Turma vai analisar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Obra sobre os ataques de 8 de janeiro volta à livraria do STF
Livro com registros fotográficos e relatos sobre os atos antidemocráticos é um dos mais vendidos.
STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por crime de injúria
Para a maioria do Plenário, as manifestações do deputado federal não estão protegidas pela imunidade parlamentar.
STF retira efeito suspensivo e ainda vai julgar validade de cobrança de PIS e Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras
Supremo decidirá, em recurso da Mapfre, se há repercussão geral no tema. Se houver, vai se manifestar sobre se é devida ou não a cobrança dos tributos pela União.
STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos
Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro Flávio Dino e manteve em vigor a ação afirmativa até que seja sancionada nova lei sobre o tema.
STF fará audiência para assegurar cumprimento de decisão sobre orçamento secreto
O ministro Flávio Dino marcou a conciliação após receber informações de que as determinações do STF estariam sendo descumpridas.
