STF suspende sanções da União contra governo do RJ por inadimplência em recuperação fiscal
Ministro Dias Toffoli suspendeu aumento de 30 pontos percentuais nos juros da dívida e permitiu pagamento de parcelas devidas nos valores de 2023.
J20: STF realiza reunião de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 na próxima semana
Intercâmbio visa discutir experiências dos Tribunais em matéria de cidadania, meio ambiente e inteligência artificial.
STF recolhe doações para o Rio Grande do Sul
Colaborações podem ser entregues até quarta-feira (8/5) e serão levadas pela Força Aérea Brasileira.
Presidente do STF fala de segurança jurídica, tributação e novas tecnologias em Madrid
Ministro Luís Roberto Barroso também se reuniu com o presidente do tribunal constitucional da Espanha.
STF entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar
Segunda Turma considerou que o benefício na Justiça Militar reforça os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, da celeridade processual ou da isonomia.
Vice-presidente do STF vai ao RS com presidentes dos Poderes e defende união para reconstrução do estado
Suspensão de prazos processuais e destinação de recursos são medidas tomadas pelo Judiciário para ajudar a população gaúcha.
Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado
Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB em razão da calamidade pública no RS por conta das enchentes.
Definição de critérios para abertura de investigações pelo Ministério Público é destaque no Supremo na Semana
Episódio #113 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Supremo entende que autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades
Para Segunda Turma, a representação da vítima nesses casos pode ocorrer por meio de boletins de ocorrência.
