STF entende que uso de algemas em menor de idade depende de regulamentação para evitar abusos
As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia durante julgamento na Primeira Turma, serão encaminhadas ao CNJ.
PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
A lei é de 2020 e foi sancionada pelo então governador da Bahia.
STF anula decisão que proibia publicação humorística de artista de Pernambuco
O humorista satirizou vereador e outras autoridades de Petrolina (PE).
Rádio Justiça completa 20 anos com muitas novidades
Emissora tem nova página na internet, entra na multiprogramação da TV Justiça e estuda ampliar alcance.
Repercussão geral é tema de mais um curso do STF Educa
Curso é gratuito e tem emissão de certificado.
“Diálogos com o Supremo” recebe presidente da Corte Constitucional da França e ministro do STJ
Com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, evento acontecerá no próximo dia 15 e discutirá o papel do Judiciário na preservação do meio ambiente.
J20: STF to Host Meeting of Heads of Supreme Courts from G20 Members Next Week
The event, organized within the context of Brazil’s presidency of the G20 in 2024, seeks to establish a global forum for constitutional jurisdiction bodies, fostering the exchange of ideas and initiatives on current issues of relevance.
Vice-presidente do STF representa Tribunal em reunião dos Três Poderes para dar celeridade à ajuda ao RS
Presidente da República anunciou proposta de decreto a ser submetida ao Legislativo para permitir a reconstrução do estado, devastado pelas enchentes.
STF bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão
Decisão do ministro Nunes Marques não impede que o restante do valor do precatório seja transferido aos profissionais da educação.
