STF avança na discussão sobre restrições da Lei das Estatais a indicações políticas
Até o momento, cinco ministros entendem que proibições são constitucionais; são discutidas também propostas de manutenção das nomeações ocorridas e de alterações em quarentena.
Presidente do STF e presidente do BID falam sobre financiamento à reconstrução do RS
Conversas também envolveram a Amazônia, a segurança pública e a transição energética, áreas em que o BID tem projetos de financiamento com o Brasil.
Judiciário transfere R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul
Anúncio foi feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão Plenária desta quarta-feira (8).
STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
Decisão segue entendimento do Tribunal para casos semelhantes.
Entenda: STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
Ministros discutem restrições a indicação de ministros, secretários e titulares de cargos políticos para conselho de empresas públicas.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (8)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF prorroga prazo de recolhimento de doações para vítimas de enchentes no RS
Força Aérea Brasileira faz o transporte do material até o estado.
STF invalida lei do Município de Muriaé (MG) que tratava de CACs
Para o Tribunal, norma avançou sobre competência da União para tratar sobre porte de armas e uso de material bélico.
STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel
Em sessão virtual, Segunda Turma entendeu que a detenção é justificada pela garantia da ordem pública, devido à gravidade do crime, cometido contra criança de quatro anos.
