Supremo condena mais oito pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
Denúncias apresentadas pela PGR resultaram, até o momento, na condenação de 196 pessoas.
STF Educa oferece 14 cursos gratuitos, com certificado e abertos para toda a sociedade
Conteúdo trata de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade.
Supremo atende a manifestação da PGR e arquiva pedidos de investigação contra deputado Nikolas Ferreira
Ministro André Mendonça ressaltou que o discurso do deputado, proferido no Dia Internacional da Mulher do ano passado, está amparado pela imunidade parlamentar.
STF anula condenação por ingresso domiciliar ilegal
Segunda Turma entendeu que a busca na residência, sem autorização judicial, baseada apenas em fotos achadas em celular depois de um acidente de carro, afrontou a inviolabilidade domiciliar.
Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
Segundo o Supremo, a imposição prevista na Constituição de Pernambuco ofende a autonomia federativa municipal.
PDT contesta no Supremo norma sobre Política Nacional de Biocombustíveis
Entre outros pontos, a legenda alega que o cultivo da cana-de-açúcar para a produção de etanol, o biocombustível mais usado, é marcado pela violação da dignidade da pessoa humana.
Relatório apresenta resultados da Auditoria Interna no STF em 2023
Documento apresenta também projetos de melhoria implementados no período para aperfeiçoar serviços do Tribunal.
’Informação à sociedade’: resumos de julgamentos do STF passam a ser exibidos em novo formato, com possibilidade de busca e estatísticas
Projeto do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pretende ampliar visibilidade e compreensão das informações sobre os julgamentos do Tribunal.
