CNC contesta no STF revogação de benefícios às empresas do setor de eventos
Para entidade, MP que revogou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos não reúne os requisitos de urgência e relevância, além de causar insegurança jurídica às empresas.
STF invalida normas de Barra Mansa (RJ) que restringiam instalação de antenas de telefonia celular
Plenário acompanhou o voto do ministro Luiz Fux (relator), que verificou invasão da competência privativa da União para legislar sobre a matéria.
Presidente do Supremo anuncia projeto para facilitar comunicação com todos os tribunais do país
Ministro Luís Roberto Barroso participou do Fórum Internacional Cortes em Conexão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e falou sobre o tema Linguagem Simples e Comunicação com a Sociedade.
PSOL questiona norma do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
Partido argumenta que resolução é discriminatória porque não impõe as mesmas restrições para as outras hipóteses de aborto legal.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (11)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Presidente do STF recebe autoridades da Justiça da Romênia e da República Tcheca
Entre os temas tratados estiveram políticas afirmativas para mulheres, linguagem simples no Judiciário e funcionamento das carreiras jurídicas.
Julgamento no STF sobre incidência de PIS/Cofins em locações de bens prossegue nesta quinta-feira (11)
Até o momento, foram proferidos quatro votos. A matéria teve repercussão geral reconhecida.
Ministro Fachin recebe relatório final do CNJ em ação sobre letalidade policial no RJ
Grupo de trabalho do CNJ entregou documento ao ministro nesta quarta-feira (10).
Ministro André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
Eleição foi realizada na sessão desta quarta-feira (10)
