3 anos atrás

Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Plenário começou o julgamento em fevereiro deste ano com as sustentações orais, e agora a análise retoma com os votos dos ministros.

17/04/2024 17:10
3 anos atrás

Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito e novas tecnologias será lançado nesta quarta-feira (17) no STF

Evento acontece das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo.

17/04/2024 16:35
3 anos atrás

Exposição mostra STF como você nunca viu

Trabalhos do artista visual Toninho Euzébio compõem exposição que será aberta nesta quinta-feira (18) pelo ministro Luís Roberto Barroso, com acesso ao público até 30 de junho.

17/04/2024 09:45
3 anos atrás

STF conclui chamamento público para uso de inteligência artificial

Iniciativa busca encontrar soluções para aprimorar a prestação jurisdicional no Supremo.

17/04/2024 09:40
3 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (17)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

17/04/2024 08:10
3 anos atrás

STF autoriza providências solicitadas pela PGR em investigação envolvendo Elon Musk

Ministro Alexandre de Moraes determinou que representantes da Rede X no Brasil prestem esclarecimentos sobre questões encaminhadas pela PGR.

16/04/2024 20:30
3 anos atrás

STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa

Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica a ações ainda não concluídas.

16/04/2024 19:40
3 anos atrás

STF abre inscrições para audiência pública sobre uso de ferramentas de monitoramento de aparelhos de comunicação pessoal

Interessados em participar da audiência podem se inscrever entre os dias 18 de abril e 3 de maio.

16/04/2024 17:51
3 anos atrás

STF garante que réus escolham perguntas a serem respondidas em interrogatório

Segunda Turma entendeu que a negativa para que acusado responda exclusivamente a perguntas da defesa provoca nulidade de interrogatório.

16/04/2024 17:50
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