Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
Plenário começou o julgamento em fevereiro deste ano com as sustentações orais, e agora a análise retoma com os votos dos ministros.
Livro do ministro Gilmar Mendes sobre direito e novas tecnologias será lançado nesta quarta-feira (17) no STF
Evento acontece das 18h às 21h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo.
Exposição mostra STF como você nunca viu
Trabalhos do artista visual Toninho Euzébio compõem exposição que será aberta nesta quinta-feira (18) pelo ministro Luís Roberto Barroso, com acesso ao público até 30 de junho.
STF conclui chamamento público para uso de inteligência artificial
Iniciativa busca encontrar soluções para aprimorar a prestação jurisdicional no Supremo.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (17)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF autoriza providências solicitadas pela PGR em investigação envolvendo Elon Musk
Ministro Alexandre de Moraes determinou que representantes da Rede X no Brasil prestem esclarecimentos sobre questões encaminhadas pela PGR.
STF extingue ações contra ex-ministros do governo FHC após revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa
Entendimento da Primeira Turma foi de que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica a ações ainda não concluídas.
STF abre inscrições para audiência pública sobre uso de ferramentas de monitoramento de aparelhos de comunicação pessoal
Interessados em participar da audiência podem se inscrever entre os dias 18 de abril e 3 de maio.
STF garante que réus escolham perguntas a serem respondidas em interrogatório
Segunda Turma entendeu que a negativa para que acusado responda exclusivamente a perguntas da defesa provoca nulidade de interrogatório.